Evento é realizado em parceria do Governo do RN com Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
O Rio Grande do Norte sedia nesta terça-feira (07) a Oficina Regional dos Direitos da Pessoa Idosa realizada pelo Ministério de Direitos humanos e Cidadania (MDHC) e Governo do Estado através das secretarias de Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas), Saúde (Sesap) e de Educação (Seec).
No evento, que acontece no auditório do Idema em Natal, a governadora Fátima Bezerra lançou ações voltadas para a pessoa idosa como o Programa Educação Para a Vida Toda, Programa Vida Digna em Casa e o Programa Mais APS Potiguar. Além disso a governadora assinou a liberação de recursos para duas instituições de apoio ao idoso - uma localizada em Mossoró, o Lar Amantino Câmara e outra em Caraúbas, o Lar Mestres da Vida.
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a aderir à Política Nacional de Proteção ao Idoso do Governo Federal implantada este ano. "Estamos integrados à gestão federal na defesa dos direitos e garantias aos idosos. Continuamos empenhados em avançar nesta causa e este evento é fruto da parceria com a Secretaria Nacional do Idoso. Ressalto que este ano completa 20 anos de criação do Estatuto do Idoso, que pela primeira vez começa a ter suas ações efetivadas em nosso Estado", afirmou Fátima Bezerra.
Secretário Nacional da Pessoa Idosa, Alexandre Silva disse que o Brasil hoje tem população de 32 milhões de idosos "e é preciso dar atenção a esta população. Esta atenção vem sendo construída como política pública pelo atual Governo Federal e se conecta com ações de saúde, educação e proteção social", afirmou. Alexandre Silva enfatizou também a importância dos municípios se integrarem aos esforços dos governos federal e estadual para melhor atender a população.
A representante da Secretaria Nacional de Cuidados da Família, também vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, Talita Vedramini, registrou que o órgão foi criado para consolidar uma política nacional de cuidado que o Brasil nunca teve, ao contrário de países como Argentina, Uruguai e Colômbia que já têm este serviço. "Pela primeira vez o governo brasileiro pensa no cuidado. Precisamos cuidar de quem cuida, de quem realiza as atividades diárias que garantem a vida sua e dos outros. É preciso criar serviços e programas que reconheçam como trabalho os cuidados como cozinhar, lavar roupas, acompanhar. Precisamos cuidar de quem cuida".
*Programas do Governo do RN*
*Vida Digna e + APS Potiguar*
Durante o evento foi apresentado o detalhamento de um projeto conjunto entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sethas e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Batizada de "Vida Digna em Casa", a ação integra as ações de saúde à população idosa com a assistência social e é um projeto-piloto a nível nacional.
O programa foi desdenhado para buscar a ampliação da cobertura dos cuidados em saúde da pessoa idosa acamada e domiciliada e de quem cuida dessa pessoa e a oferta de cuidado em saúde, através das equipes de estratégia de saúde da família. Assim, o Vida Digna dialoga com o projeto +APS Potiguar, lançado pela Sesap recentemente para fortalecimento da atenção básica.
"O nosso estado tem construído políticas realmente de forma tripartite e essa é mais uma, com o detalhe importante de ser uma ação-piloto em termos de Brasil. A iniciativa é muito importante pois nossa população está envelhecendo, como mostram todos os dados, e precisamos tratar disso hoje", pontuou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.
O Vida Digna fará um cadastramento geral de pessoas idosas acamadas e domiciliadas, integrando os sistemas do SUS e da assistência social, incluindo quem esteja fora de área coberta pela estratégia saúde da família, nas equipes de saúde da família mais próximas do território de residência dessas pessoas. O programa também fará uma formação com os mais de seis mil agentes comunitários de saúde do RN, com foco na identificação de violação dos direitos humanos das pessoas idosas.
*Educação Para Toda a Vida*
O Programa Educação Para Toda Vida visa mitigar o analfabetismo na população idosa no RN. A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, destacou que "este programa promove a superação do analfabetismo e traz ações complementares para permitir que o idoso frequente a sala de aula. Receber um idoso é diferente de receber um jovem".
Socorro Batista acrescentou que é preciso assegurar que o idoso tenha boa visão, acessibilidade e até uma metodologia específica. "Neste sentido propomos ações que vão desde a busca ativa do idoso a medidas que garantam a permanência no programa para que conclua as fases de alfabetização, letramento e até a qualificação profissional. Para isso definimos ações integradas numa verdadeira rede assistência que inclui órgãos como as secretarias de Saúde, Trabalho, Habitação e Ação Social e universidades", explicou.
Acompanharam a governadora na abertura dos trabalhos da oficina também os secretários de Estado da Sethas, Íris Oliveria, da Semjidh, Olga Aguiar, da Seap, Helton Edy, diretor-presidente do Idema, Werner Farkat. Também participam gestores e secretários municipais, representantes das entidades que lidam com a atenção ao idoso, do Conselho Estadual de Defesa do Idoso, dirigentes das casas de atendimento ao idoso.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM/foto Carmen Félix