A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) determinou a suspensão imediata de um vídeo publicado pela candidata à vice-presidência da Chapa 10 , Bárbara Paloma.
A publicação, divulgada em redes sociais, foi alvo de uma representação movida pela Chapa 20 – "OAB Forte", que apontou a disseminação de informações falsas.
De acordo com a representação, acatada pela comissão, o vídeo continha alegações incorretas relacionadas à atuação do atual secretário-geral da OAB/RN e candidato à vice-presidência pela Chapa 20, Augusto Maranhão. As declarações questionadas sugeriam que a 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RN teria sido retirada de Mossoró por iniciativa de Augusto Maranhão, o que foi contestado como inverídico pela Chapa 20.
De acordo com o Regimento Interno da OAB/RN (art. 125, paragrafo 2º) a 6ª Turma do TED existe e deve ser instalada em Mossoró.
Na decisão, o presidente da Comissão Eleitoral, Flávio Henrique Mello Meira de Medeiros, destacou que a propagação de informações falsas compromete a lisura do processo eleitoral, infringindo o princípio da igualdade entre os candidatos.
Com base no Provimento nº 222/2023 do CFOAB, a Comissão determinou a retirada do conteúdo até deliberação final, alertando que o descumprimento poderá acarretar multa de cinco a cem anuidades da OAB/RN.
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