Governo do estado anuncia medidas de proteção as mulheres

Ações visam assegurar direitos, emprego, cidadania e dignidade

"O Rio Grande do Norte é um estado governado por mulher. E neste dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, reafirmo nosso compromisso de continuar lutando por um mundo onde todas as mulheres possam viver livres de violência, discriminação e preconceito, com direitos assegurados, emprego, trabalho, paz, cidadania e dignidade". A declaração é da governadora Fátima Bezerra dada nesta sexta-feira (8) na solenidade de celebração do Dia Internacional da mulher na Escola de Governo em Natal.

A governadora acrescentou que a luta para que as mulheres sejam respeitadas e vivam sem violência deve incluir espaços na política, "por que é na política onde se decide os destinos das pessoas e instituições. Ainda há muitos espaços interditados às mulheres que são a maioria da população, mas subrepresentadas", registrou.

A secretária de estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Semjidh, Olga Aguiar disse que "é preciso refletir sobre qual papel as mulheres para construirmos uma sociedade com direitos e oportunidades iguais para homens e mulheres".

Entre as ações implementadas pelo Governo do Estado estão ações voltadas para proteção e acolhimento nos casos de situação de vulnerabilidade e ameaças. Neste sentido a titular da Semjidh confirmou novas iniciativas como o Grupo de Trabalho intersetorial para implementação das contratações das mulheres em situação de violência em órgãos governamentais no âmbito Federal e Estadual; reativação do Comitê Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penitenciário (CEAMPE da SEAP).

Também a defesa dos Direitos das Mulheres Apátridas e Migrantes do CERAM; Mulheres Mil - iniciativa do Ministério da Educação em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), para inclusão educacional, produtiva e social de mulheres em situação de vulnerabilidade (17 cursos de qualificação profissional em 32 municípios); construção de 4 lavanderias agroecológicas através de Termo de Execução Descentralizada entre o Governo Federal e a UFERSA, com contrapartida do estado para instalações hidráulicas; através de TED entre o MDA e o IFRN, aquisição de 30 kits de maquinário para grupos de mulheres produtoras rurais (investimento de R$ 1,089 milhão); retorno do Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural; e lançamento do "Guia de Orientação para Profissionais da Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência do Rio Grande do Norte".

O ato contou com expressiva participação de secretários e auxiliares do governo do RN, deputados federais, Natália Bonavides e Fernando Mineiro, deputada estadual Divaneide Basílio, vereadoras em Natal Brisa Bracchi e Júlia Arruda, prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, representantes de entidades como Conselho Nacional de Mulheres, Conselho Estadual de Mulheres, Central Nacional de Movimentos Populares, Movimento Sindical do RN, Centrais Sindicais.