Por entender que a baixa receita estadual automaticamente implica em baixa receita aos municípios, Gustavo Soares prefeito da cidade de Assu, na região do vale, defende que a assembleia legislativa vote por um ICMS de 20% em 2024.
O ICMS é a segunda principal fonte de receita dos municípios, a primeira é o FPM, e sendo assim seria uma perca enorme para as cidades, principalmente as que só tem essas duas fontes arrecadatórios.
Gustavo Soares soltou carta aberta, leiam:
Peço atenção de vocês para tratar um assunto que é de estado, não de governo, e que deve ser suprapartidário.
Nossa querida cidade, assim como todo o nosso estado, está diante de um momento crucial. Com a reforma tributária batendo à porta, precisamos nos unir para garantir que nossa arrecadação se mantenha estável. A Mensagem 029/23-GE que está para ser votada na Assembleia não é apenas uma questão de números, é uma questão de futuro.
Não podemos nos dar ao luxo de perder receitas neste momento. Ao contrário, precisamos manter alguma capacidade de seguir investindo em saúde, educação, segurança, estradas e assistência social – serviços que cada um de nós depende todos os dias.
A reforma tributária propõe a extinção do ICMS e a introdução de um novo imposto, o IVA, com alíquota única em nível nacional. Aqui está o cerne da questão: se nossa arrecadação estiver muito baixa no próximo ano, quando entrará a reforma tributária, seremos prejudicados pelas próximas décadas. O Rio Grande do Norte e seus municípios ficarão com uma fatia menor dessa coleta nacionalizada. Este é um cenário que não podemos arriscar.
A aprovação deste projeto de lei é fundamental, mas com um olhar cuidadoso para as condições que garantam não só a continuidade da atual alíquota modal do ICMS até a entrada em vigor da reforma tributária, mas também nossa capacidade de investir no bem-estar dos potiguares.
Estamos todos no mesmo barco e o momento de agir é agora. Vamos garantir que o nosso estado não seja deixado para trás, assegurando que os recursos indispensáveis para o desenvolvimento e o atendimento à população cheguem onde eles são mais necessários.
Vamos superar os discursos partidários de ocasião para que juntos possamos proteger o futuro do Rio Grande do Norte e de sua gente.
Gustavo Soares – Prefeito de Assu
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