Câmara suspende atividades em dia útil, e vereador Daniel Valença realiza audiência pública popular sobre a engorda de Ponta Negra do lado de fora do prédio

Câmara suspende atividades em dia útil, e vereador Daniel Valença realiza audiência pública popular sobre a engorda de Ponta Negra do lado de fora do prédio

A Câmara Municipal de Natal suspendeu suas atividades legislativas nesta sexta-feira (21), sob a justificativa de participação em um evento externo promovido pelo sistema Fecomércio RN. O requerimento de cancelamento das atividades foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara e aprovado na última quarta-feira (19).

A suspensão foi aprovada em sessão ordinária, sem previsão no Regimento Interno da Casa. Com a decisão, mais de 600 funcionários foram liberados, e as atividades legislativas foram interrompidas.

Para Daniel Valença, a medida é um movimento atípico que visa silenciar o debate sobre os graves problemas decorrentes da obra. _"Requeremos a audiência em 17 de fevereiro; foi aprovada em plenário no dia 20 de fevereiro, com mais de um mês de antecedência, e foi deliberadamente prejudicada pela suspensão das atividades. Nos preocupa esse ataque às prerrogativas parlamentares e à democracia. Não há histórico de uma Câmara Municipal suspender suas atividades legislativas por causa de um evento externo que nem é organizado pela Casa. É evidente que querem impedir que os problemas relativos à má execução da obra da engorda sejam vistos e discutidos pela sociedade sem falar na tentativa explícita no cerceamento da atividade de um parlamentar."_ declarou o vereador.

*Audiência Pública será realizada do lado de fora*

Com o fechamento da Câmara, a audiência pública para discutir os impactos da obra da engorda de Ponta Negra precisará ser realizada do lado de fora do prédio da Câmara e contará com a presença de órgãos ambientais, como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e com o Ministério Público, além de organizações de pescadores, comerciantes e especialistas. Representantes da Prefeitura de Natal, incluindo as secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e de Infraestrutura (SEINFRA) foram convidados. O objetivo é discutir os impactos ambientais, sociais e econômicos da obra, que têm gerado alagamentos constantes e prejuízos socioeconômicos à população local.

Na última terça-feira (18), a Prefeitura de Natal declarou publicamente que já era previsto que, com uma chuva entre 40 e 50 mm, os alagamentos ocorreriam na área da engorda. Em visita técnica realizada em fevereiro, a Defesa Civil Nacional apontou falhas no sistema de drenagem da obra que é insuficiente para o volume de águas. Segundo Daniel Valença, o projeto de drenagem nunca foi divulgado publicamente: _"Já é perceptível que a engorda de Ponta Negra foi um desastre, trouxe impactos negativos em termos ambientais e socioeconômicos. É um exemplo de má gestão e falta de planejamento, ainda mais com um alto investimento. Os alagamentos, a erosão e os prejuízos aos pescadores e comerciantes, o aumento de ocorrências de resgate do corpo de bombeiros são consequências de um projeto sem respeito ao licenciamento regular e sem transparência. Precisamos discutir isso abertamente e cobrar soluções. É dever do poder público ouvir a população para minimizar esses impactos"_, concluiu Valença.

*Informações:*

Audiência será transmitida ao vivo no Instagram @danielvalebcapt

Local: Ao lado da Câmara Municipal de Natal

Hora: 9hs